Política de Privacidade

O VoxDivina é uma plataforma digital de leitura, escuta e estudo bíblico, disponível como aplicação web, Aplicativo Web Progressivo (PWA) e aplicativo móvel para iOS e Android. A plataforma oferece recursos de leitura da Bíblia, reprodução de áudio narrado, planos de leitura, anotações pessoais, destaques, favoritos, histórico de leitura, Chat com Inteligência Artificial e o programa de apoiadores Guardiões VoxDivina.

Esta Política aplica-se a todos os usuários da plataforma, independentemente do país de acesso, e abrange os dados tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018), o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR — Regulamento 2016/679), o UK GDPR (GDPR retido pela legislação britânica), o California Consumer Privacy Act / California Privacy Rights Act (CCPA/CPRA), a Personal Information Protection and Electronic Documents Act (PIPEDA — Canadá) e demais legislações aplicáveis.

2.1 Dados Cadastrais

• Nome completo ou nome de exibição público
• Endereço de e-mail (obrigatório para acesso à plataforma)
• Número de telefone / WhatsApp (opcional)
• Cidade e país de residência (opcional, autodeclarado)
• Foto de perfil ou avatar (opcional)
• Identificador de conta Google (quando login via OAuth 2.0)
• Senha (armazenada exclusivamente como hash criptográfico bcrypt — jamais em texto claro)

2.2 Dados Técnicos e de Dispositivo

• Endereço IP (parcialmente anonimizado após 90 dias para fins analíticos)
• User-Agent: tipo de navegador, versão, sistema operacional e modelo de dispositivo
• Logs de acesso: horário, evento, resultado (sucesso / falha)
• Logs de autenticação: tentativas de login, emissão e revogação de tokens
• Identificador de instalação PWA (gerado localmente no dispositivo, quando aplicável)
• Dados de desempenho e relatórios de erro (anonimizados antes do armazenamento)
• Cookies, localStorage e identificadores de sessão

2.3 Dados de Uso e Comportamento

• Idioma preferido e fuso horário
• Tradição bíblica e versão (tradução) preferida
• Capítulos e livros lidos, com horário de acesso
• Histórico de navegação na plataforma
• Favoritos: versículos e capítulos marcados
• Destaques: versículos marcados por cor e nota opcional
• Anotações pessoais (Caderno Espiritual): título, conteúdo, tags
• Planos de leitura: plano ativo, progresso e dias concluídos
• Pesquisas realizadas na plataforma (texto e por voz)
• Configurações de acessibilidade: tamanho de fonte, tema
• Interações com funcionalidades de IA: perguntas enviadas ao Chat AI, sessões criadas

2.4 Dados de Assinatura e Pagamento

Dados completos de cartão e informações bancárias são processados exclusivamente pelos provedores de pagamento (Stripe e/ou Mercado Pago). O VoxDivina armazena apenas:

• Identificador de cliente no processador de pagamento
• Identificador e plano de assinatura ativo
• Status de faturamento (ativo, pendente, cancelado, falhou)
• Data de início, renovação e encerramento da assinatura
• Histórico de transações: valor, moeda, data e status de cada cobrança
• Método de pagamento (tipo: cartão / boleto / PIX — sem número completo)

Nunca armazenamos números de cartão completos, CVV, dados bancários completos ou chaves PIX.

2.5 Dados do Programa Guardiões VoxDivina

Usuários que optam voluntariamente pelo programa Guardiões fornecem:

• Nome público (exibido na página dos Guardiões)
• País de origem (opcional, exibido publicamente quando informado)
• Mensagem de apoio (opcional, pública)
• Dados de contribuição financeira (via Stripe / Mercado Pago)
• Data e valor da contribuição

O nome público e a mensagem são exibidos na página pública dos Guardiões. Você pode editar ou remover essas informações a qualquer momento pelo perfil de Guardião em Guardiões → Meu Perfil.

2.6 Dados de Consentimento e Auditoria Legal

Para cumprir obrigações regulatórias (LGPD Art. 7º, II; GDPR Art. 7º; CCPA; PIPEDA), registramos no momento do aceite dos documentos legais:

• Identificador do usuário (user_id)
• Data e hora exata do aceite (UTC)
• Versão dos documentos aceitos (Termos, Privacidade, Cookies)
• Endereço IP no momento do aceite
• User-Agent no momento do aceite
• Idioma exibido no momento do aceite
• País detectado pelo fuso horário / configuração do navegador
• Fuso horário registrado
• Fonte do aceite (web, PWA, mobile)

Esses registros são retidos por até 5 anos para fins de prova e conformidade regulatória, e não são utilizados para outros fins.

O VoxDivina oferece dois métodos de autenticação:

Mantemos logs de autenticação (horário, IP, resultado) por até 2 anos para fins de segurança. Esses logs não são usados para personalização ou marketing.

O VoxDivina utiliza tecnologias de Inteligência Artificial para oferecer:

• Chat AI: respostas a perguntas sobre textos bíblicos, teologia e espiritualidade
• AI Insights: explicações contextuais sobre passagens bíblicas
• Busca inteligente: localização de versículos por intenção e contexto
• Estudos guiados: conteúdos temáticos assistidos por IA (planos Premium e Elite)

O VoxDivina não transmite dados pessoais identificáveis (nome, e-mail, CPF) às APIs de IA de terceiros. Apenas o conteúdo da interação é enviado. Os provedores de IA possuem acordos de processamento de dados compatíveis com GDPR e CCPA. Respostas geradas por IA podem conter imprecisões; o VoxDivina não garante exatidão teológica ou doutrinária de conteúdos gerados automaticamente.

O VoxDivina oferece narração bíblica por síntese de voz. O sistema funciona da seguinte forma:

• Geração: textos bíblicos são convertidos em áudio narrado por provedores especializados (ElevenLabs e/ou OpenAI Text-to-Speech)
• Armazenamento: arquivos de áudio gerados são armazenados em repositório privado em nuvem (Cloudflare R2) com controle de acesso por token temporário
• Streaming: o áudio é entregue via streaming seguro com autenticação por token de curta duração; não é possível acessar os arquivos sem autenticação válida
• Cache: arquivos de áudio frequentemente acessados podem ser cacheados para melhorar desempenho de entrega, sem impacto na privacidade
• Dados transmitidos ao provedor de voz: apenas o texto bíblico a ser narrado e os parâmetros de voz (voz, idioma, velocidade). Nenhum dado pessoal identificável é enviado.

O limite diário de áudio varia conforme o plano contratado. O uso é monitorado para aplicação dos limites e não é utilizado para outros fins.

Os pagamentos são processados exclusivamente por provedores certificados PCI-DSS:

O VoxDivina nunca armazena números de cartão completos, CVV, dados bancários ou chaves PIX. Disputas e estornos são gerenciados pelos respectivos provedores conforme suas políticas.

O VoxDivina pode enviar comunicações pelos seguintes canais, conforme preferências cadastradas:

Comunicações de segurança crítica (ex.: tentativa de login suspeita) podem ser enviadas independentemente das preferências, pois são necessárias à proteção da conta.

Utilizamos cookies, localStorage, IndexedDB e tecnologias semelhantes conforme detalhado em nossa Política de Cookies. As principais categorias são: essenciais (obrigatórios para funcionamento), preferências, analíticos e publicidade (aplicáveis apenas ao plano gratuito).

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento em Configurações → Privacidade → Cookies ou via o banner de consentimento exibido no primeiro acesso.

Usuários do Plano Caminho (gratuito) podem visualizar anúncios exibidos pelo Google AdSense. Esses anúncios são selecionados pelo Google com base em:

• Conteúdo da página acessada (publicidade contextual)
• Histórico de navegação e perfil de interesse do usuário, conforme políticas do Google, quando o usuário consente com cookies de publicidade

Você pode gerenciar preferências de personalização de anúncios do Google em adssettings.google.com. A exibição de anúncios não personalizados é possível mesmo sem cookies de publicidade.

Seus dados pessoais não são vendidos a terceiros. Compartilhamos dados apenas com os seguintes operadores e subprocessadores, na medida estritamente necessária:

Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, os dados poderão ser transferidos ao sucessor, com notificação prévia ao usuário e manutenção das proteções desta Política.

Para solicitar a exclusão de seus dados, envie e-mail para [email protected] com assunto “Exclusão de Dados”. Responderemos em até 15 dias úteis (LGPD) ou 30 dias corridos (GDPR/UK GDPR).

Você tem os seguintes direitos, exercíveis conforme a legislação aplicável ao seu país de residência:

Seus dados podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil e/ou da União Europeia, principalmente nos Estados Unidos e na Europa. Garantimos conformidade com as legislações aplicáveis por meio das seguintes salvaguardas:

• Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs): aprovadas pela Comissão Europeia (Decisão 2021/914), aplicadas em contratos com subprocessadores fora do EEE
• Acordos de Processamento de Dados (DPA): firmados com todos os subprocessadores, exigindo padrões de proteção equivalentes aos desta Política
• Avaliações de Adequação: análise do nível de proteção de dados no país de destino antes da transferência
• UK GDPR: transferências do Reino Unido para terceiros países via International Data Transfer Agreements (IDTAs) quando aplicável
• LGPD Art. 33: transferências com base em decisão de adequação da ANPD, cláusulas contratuais específicas ou consentimento do titular

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais:

• Transmissão criptografada: HTTPS/TLS 1.2+ em todas as comunicações
• Senhas: armazenadas com hash bcrypt e salt aleatório por senha
• Tokens: JWT com validade limitada, rotação automática de refresh tokens e revogação por logout
• Controle de acesso (RBAC): permissões por papel para equipe interna; princípio do menor privilégio
• Monitoramento: logs de acesso, detecção de anomalias e alertas de segurança
• Criptografia em repouso: dados sensíveis criptografados no banco de dados
• Proteção de API: rate limiting, validação de entrada e proteção contra OWASP Top 10
• Avaliações periódicas: testes de segurança e revisão de configurações de infraestrutura

Em caso de incidente de segurança envolvendo dados pessoais, notificaremos a ANPD conforme o Art. 48 da LGPD e informaremos os usuários afetados quando o risco for significativo. Para reportar vulnerabilidades: [email protected]

O VoxDivina é direcionado a usuários com 13 anos ou mais. Para usuários entre 13 e 17 anos, recomendamos acesso com conhecimento e supervisão dos responsáveis legais.

• Brasil (LGPD): crianças menores de 12 anos não devem utilizar a plataforma. Dados de crianças menores de 12 anos identificados serão excluídos imediatamente
• União Europeia / UK (GDPR/UK GDPR): menores de 16 anos (ou 13 em jurisdições que adotaram a idade mínima reduzida) requerem consentimento verificável dos responsáveis legais para tratamento baseado em consentimento
• EUA (COPPA): não coletamos intencionalmente dados de crianças menores de 13 anos residentes nos EUA. Se identificada tal situação, os dados serão excluídos imediatamente
• Canadá (PIPEDA): em conformidade com as leis provinciais aplicáveis sobre privacidade de menores

Pais ou responsáveis que identifiquem que um menor forneceu dados sem autorização devem contatar [email protected] para exclusão imediata.

Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas, exigências legais ou na plataforma. Histórico resumido:

Para alterações significativas, comunicaremos por e-mail com antecedência mínima de 15 dias e exibiremos destaque no painel por 30 dias. Uma nova confirmação de aceite poderá ser exigida. Versões anteriores disponíveis mediante solicitação a [email protected].

Autoridades de supervisão:

• Brasil (LGPD): ANPD — www.gov.br/anpd
• União Europeia (GDPR): autoridade de supervisão do seu Estado-Membro de residência
• Reino Unido (UK GDPR): Information Commissioner's Office — ico.org.uk
• Califórnia, EUA (CCPA/CPRA): California Privacy Protection Agency — cppa.ca.gov
• Canadá (PIPEDA): Office of the Privacy Commissioner — www.priv.gc.ca